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Câmara discute nesta semana proposta sobre vínculo de trabalhadores de aplicativo
O Projeto de Lei Complementar 152, está sendo avaliado por uma comissão especial desde agosto de 2025.
Câmara aprova PL Antifacção e texto segue para sanção presidencial
Proposta cria novo marco legal de combate ao crime organizado e mantém penas mais rígidas.
Aprovado programa que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda
Medida Provisória segue para o Senado e prevê beneficiar 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico.
São João 2026: Caruaru divulga notas de mérito cultural de mais de 1,2 mil propostas
Resultado define lista que deve compor ao menos 80% da programação oficial do evento.
Senado prepara votação final da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
O projeto deve ser levado a plenário nesta terça-feira (4) para garantir que a medida entre em vigor já na declaração de 2026.
Empresas poderão receber selo por contratar mulheres com câncer de mama
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado cria certificação para incentivar inclusão no mercado de trabalho e combater preconceitos.
Publicações ilegais devem sair do ar sem decisão da Justiça, propõe governo
Nova proposta prevê punições a plataformas que não excluírem publicações ilegais, como apologia ao terrorismo, pedofilia e ataques à democracia.
Reino Unido propõe voto a partir dos 16 anos
Mudança integra pacote de reformas democráticas e pode ampliar participação de jovens nas urnas.
Senado avança com projeto que endurece punições para crimes ambientais graves
Proposta prevê até 12 anos de prisão para responsáveis por desastres ecológicos e segue para análise final na Comissão de Constituição e Justiça.
França propõe proibição de redes sociais para menores de 15 anos
Medida surge após ataque fatal em escola e visa conter violência juvenil.
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