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STJ estabelece regras para cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
O Tribunal também concluiu que a bomba de insulina não se enquadra nas exceções previstas na Lei 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.
Denúncia de assédio sexual contra jovem de 18 anos atinge ministro do STJ
Relato aponta tentativa de assédio contra jovem de 18 anos.
STJ considera ilegal uso de redes pessoais por prefeitos para divulgar ações públicas
Tribunal reforça que prática configura promoção pessoal indevida e pode resultar em condenação por improbidade administrativa.
STJ vai analisar em agosto recurso do ex-jogador Robinho para diminuição de pena
O ex-jogador foi preso em março de 2023, em Santos, no litoral paulista, após se entregar à Polícia Federal.
Justiça determina prisão de mulher acusada de matar o marido
As autoridades esperam que a ré permaneça em prisão preventiva até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
PF realiza nova fase de operação que investiga venda de sentenças
A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin do STF.
Desembargador Carlos Brandão é indicado para vaga no STJ
Brandão passará por uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PF bloqueia cerca de R$ 20 milhões em investigação de compra de decisões judiciais do STJ
Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.
Terceira turma do STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi ressaltou a experiência vivida pela pessoa que fez o pedido de alteração.
Caso Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização
O entendimento da Justiça é que a mineradora deixou de informar dados essenciais.
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