TCU suspende novos gastos na Transnordestina entre Salgueiro e Suape

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados à retomada das obras da Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. A decisão foi tomada nesta semana e envolve o Ministério dos Transportes e a Infra S.A.

Segundo o TCU, a fiscalização identificou ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais atualizados que comprovem que os benefícios sociais da obra superam os custos do empreendimento. O ministro relator Jhonatan de Jesus afirmou que há “incertezas quanto à viabilidade socioeconômica” da ferrovia.

A Corte de Contas também determinou que a Infra S.A. apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ação para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trecho Salgueiro–Suape, previsto no Novo PAC. O tribunal ainda recomendou a criação de uma instância interinstitucional para tratar entraves socioambientais, fundiários e operacionais da obra.

Em nota, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afirmou que respeita a decisão do TCU, mas reforçou que considera a Transnordestina uma obra estratégica para o desenvolvimento regional. A autarquia destacou impactos positivos esperados na geração de empregos, integração logística e fortalecimento das cadeias produtivas do Nordeste.

A Sudene informou ainda que pretende apresentar estudos técnicos atualizados para comprovar a viabilidade econômica e social da ferrovia. Segundo o órgão, a ligação entre o interior nordestino e os portos da região segue como prioridade dentro do compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do Nordeste.

Por Millena Galvão