TJPE em Caruaru facilita o acesso a processos judiciais

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) localizada em Caruaru, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), adotou há um ano uma comunicação mais simples em seus procedimentos judiciais, beneficiando inúmeras mulheres e fortalecendo a luta contra a violência no ambiente doméstico.

Esse uso da linguagem simplificada visa facilitar a compreensão de conteúdos, principalmente escritos, para qualquer pessoa, independentemente do grau de instrução ou familiaridade com o tema. Essa abordagem emprega frases curtas, vocabulário cotidiano e uma organização lógica de ideias, permitindo que informações sejam transmitidas de forma clara e objetiva em sentenças, decisões e na comunicação geral dos tribunais.

Desde junho de 2024, o TJPE se comprometeu a incentivar os juizados e setores diversos a eliminar expressões excessivamente formais e desnecessárias para a compreensão dos textos jurídicos, por meio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para alcançar uma comunicação mais simples, algumas estratégias foram delineadas: utilizar uma linguagem direta e resumida em documentos, comunicados oficiais, despachos, decisões, sentenças e votos; esclarecer como cada decisão ou julgamento afeta a vida do cidadão; apresentar versões resumidas dos votos durante as sessões de julgamento, sem comprometer as versões completas; promover intervenções breves e objetivas em eventos do Poder Judiciário; simplificar protocolos de eventos, eliminando formalismos excessivos; e empregar uma linguagem acessível para pessoas com deficiência, incluindo Libras, audiodescrição e outras formas de respeito à dignidade da sociedade.