TJPE inicia 4ª Semana Estadual da Conciliação com ações em todo o estado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, a partir desta segunda-feira (11), a 4ª Semana Estadual da Conciliação. Com o lema “Conciliar é massa!”, a iniciativa segue até sexta-feira (15) e tem como objetivo estimular acordos e reduzir o número de conflitos judiciais em todo o estado. A ação é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec).

Durante a semana, unidades judiciárias realizarão audiências de conciliação e mediação tanto em processos já existentes quanto em demandas pré-processuais, aquelas que chegam espontaneamente antes de virar ação judicial. O público também terá acesso a serviços de cidadania e orientação jurídica oferecidos pelas equipes do Nupemec.

Podem ser conciliadas questões de família — como divórcio, guarda, pensão alimentícia e visitas — além de conflitos cíveis, a exemplo de desentendimentos entre vizinhos, acidentes de trânsito, cobranças condominiais e problemas de consumo. As sessões ocorrerão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na Central de Audiências da Capital, nas Casas de Justiça e Cidadania, em Câmaras Privadas de Mediação e no Proendividados.

Em 2025, o Nupemec registrou mais de 9 mil acordos antes mesmo da abertura de processos, resultado que reforça a importância da conciliação como ferramenta para promover a cultura da paz e agilizar a resolução de conflitos.

Todas as audiências serão conduzidas por profissionais capacitados em mediação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando houver acordo, o resultado será encaminhado a um magistrado, que analisará a legalidade e homologará a decisão, encerrando o processo e solucionando o conflito entre as partes.