TJPE realiza Semana Solo Seguro 2026 com ações de regularização fundiária em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza, entre os dias 25 e 29 de maio, a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Comunidades Urbanas 2026. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e tem como foco incentivar ações de regularização fundiária urbana em Pernambuco, por meio de atividades de conscientização, debates técnicos e entrega de títulos de propriedade.

A abertura oficial acontece na segunda-feira (25), na Escola Judicial de Pernambuco, no Recife. Durante a programação será lançado o programa Moradia Legal, além da assinatura de convênio entre instituições parceiras para fortalecer ações ligadas à regularização fundiária no estado. Ainda no primeiro dia, será realizado um seminário sobre regularização fundiária, território e meio ambiente, reunindo representantes de órgãos públicos, universidades, entidades jurídicas e instituições ligadas ao setor registral.

Ao longo da semana, estão previstas entregas de títulos de propriedade em municípios como Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Serra Talhada, Belo Jardim, Cabrobó e Triunfo. As ações contam com parceria de prefeituras, cartórios e órgãos estaduais ligados à habitação e desenvolvimento urbano.

A programação também inclui palestras técnicas, cursos e campanhas educativas sobre Regularização Fundiária Urbana, com participação de universidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas. A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação imobiliária e fortalecer a segurança jurídica para famílias residentes em comunidades urbanas.

Por Millena Galvão