TJPE rejeita recurso de PM que busca evitar júri por morte de motociclista

A Justiça de Pernambuco manteve a decisão que leva a júri popular o sargento da Polícia Militar Venilson Cândido da Silva, de 51 anos, acusado de matar o motociclista de aplicativo Thiago Fernandes Bezerra, de 23 anos. O crime ocorreu em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, após uma discussão entre os dois em 2024.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou um recurso apresentado pela defesa do policial, que buscava impedir a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os advogados argumentaram que a sentença de pronúncia — decisão que determina que um acusado seja levado a júri — havia sido proferida antes da conclusão de diligências solicitadas pela própria defesa e autorizadas pela Justiça. Entre os pedidos estavam o acesso ao histórico de corridas realizadas pela vítima e a conclusão de uma perícia videográfica conduzida pelo Instituto de Criminalística.

Ao analisar o recurso, o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, 1º vice-presidente do TJPE, considerou que elementos já reunidos no processo são suficientes para manter a decisão de levar o caso a julgamento popular. Entre as provas mencionadas estão laudos periciais, depoimentos de testemunhas e a confissão do réu.

A decisão também levou em consideração o fato de a vítima estar desarmada no momento em que foi baleada. Segundo o entendimento registrado no processo, os elementos reunidos não afastam, nesta fase, a possibilidade de existência de dolo nem indicam uma causa que justifique a ação do acusado.

Com a negativa do recurso, a defesa informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de impedir que o sargento seja levado a júri popular.

Por Jorge Brandão