TRE-PE alerta partidos sobre uso político das festas juninas em Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta a partidos políticos, gestores públicos e pré-candidatos sobre o uso das festas juninas como espaço de promoção eleitoral antecipada. A orientação foi divulgada por meio de ofício-circular publicado nesta semana e vale para eventos custeados ou apoiados pelo poder público em todo o estado.

Segundo o tribunal, está proibida a utilização de palcos, microfones, telões e locuções oficiais para discursos políticos, promoção pessoal, exaltação de gestões públicas, pedidos de voto ou ataques a adversários. A restrição também inclui transmissões ao vivo, gravações e impulsionamento de conteúdos relacionados a essas participações nas redes sociais.

O TRE-PE informou que autoridades e agentes políticos podem participar dos festejos, desde que a presença seja institucional e sem caráter eleitoral. A Corte também alertou que o descumprimento das regras pode resultar em punições previstas na legislação, como multas, suspensão de atos, cassação de registro ou diploma e até inelegibilidade.

O tribunal ainda determinou reforço na fiscalização durante o ciclo junino. Juízes eleitorais deverão monitorar possíveis irregularidades em shows e eventos públicos, reunindo provas como vídeos, fotos e registros em redes sociais. O Ministério Público Eleitoral também foi acionado para atuar de forma integrada na apuração de possíveis infrações.

Por Millena Galvão