TRE-PE cria rede para combater violência política de gênero em Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá apresentar, nesta quarta-feira (12), a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa reúne diferentes instituições para fortalecer a prevenção, facilitar o encaminhamento de denúncias e tornar mais ágil a investigação de casos registrados no estado.

A rede é coordenada pelo TRE-PE e conta com a participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Procuradoria Regional Eleitoral, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

A proposta é permitir o compartilhamento de informações entre os órgãos, dentro das atribuições legais de cada instituição, reduzindo etapas no encaminhamento das denúncias. A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE ficará responsável pela coordenação dos trabalhos e pela produção de materiais educativos, em parceria com a OAB-PE e a Defensoria Pública estadual.

A iniciativa também prevê a criação de um site com informações para a população sobre violência política de gênero, participação feminina na política e ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.

Em Pernambuco, a legislação considera violência política de gênero ações ou agressões físicas, verbais, psicológicas ou sexuais que tenham como objetivo impedir, restringir ou dificultar o exercício de funções políticas por mulheres e integrantes da população LGBTQIAP+, além de seus familiares.

Por Mirelly Rodrigues