TRE-PE determina remoção de postagem com imagem manipulada de Raquel Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de uma publicação no Instagram que utilizava uma imagem manipulada envolvendo a governadora Raquel Lyra. A decisão liminar atende a um pedido do Partido Social Democrático (PSD), que alegou a existência de propaganda eleitoral antecipada negativa.

A postagem, feita por dois perfis na rede social, exibia uma imagem artificial da governadora segurando uma aeronave e trazia acusações de uso indevido de um avião supostamente destinado ao sistema de saúde do Estado, além de termos considerados ofensivos. Para o relator do caso, não há elementos que comprovem as alegações feitas na publicação.

Na decisão, o TRE-PE destacou ainda o uso de recursos digitais para a criação da imagem sem indicação de que se tratava de conteúdo manipulado ou gerado artificialmente. A plataforma foi notificada a remover o conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O caso ainda será analisado de forma definitiva pela Corte.

Por Juliana Santos