TSE define critérios para identificar canais digitais vinculados a campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (16), uma resolução que estabelece critérios para determinar quando canais de WhatsApp e outros espaços digitais administrados por apoiadores devem ser considerados oficialmente vinculados a campanhas eleitorais.

A proposta recebeu os votos favoráveis dos sete ministros da Corte, durante sessão do plenário virtual. A iniciativa ocorre após divergências em decisões envolvendo o canal “Exército do Lula” e em meio às negociações conduzidas pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

A resolução busca estabelecer parâmetros para diferenciar manifestações espontâneas de apoiadores de canais que possam ser caracterizados como parte oficial de uma campanha. A definição desse vínculo é relevante para a aplicação das regras eleitorais aos conteúdos divulgados nesses espaços digitais.

As novas diretrizes tratam da relação entre campanhas e canais administrados por terceiros, em um cenário no qual aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais têm papel importante na comunicação política.

Por Jorge Brandão