TSE nega ordem para retirar canais do WhatsApp do ar e cobra tratamento igual às campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta sexta-feira (23), que não existe decisão determinando a retirada de canais do WhatsApp do ar. O esclarecimento ocorre após informações sobre uma possível suspensão do canal “Exército do Lula”, ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresentasse informações técnicas sobre o funcionamento do canal.

A determinação atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o espaço de promover ações coordenadas nas redes sociais. A empresa deverá esclarecer se identificou replicação sistemática de conteúdos e possível amplificação artificial de publicações.

O canal já havia sido alvo de decisões anteriores de suspensão, posteriormente revertidas ou superadas após o cumprimento de exigências da Justiça Eleitoral.

Também nesta sexta-feira, ministros do TSE se reuniram com representantes da Meta, Google, X, TikTok e Kwai para discutir o cumprimento da legislação eleitoral.

Durante o encontro, o tribunal solicitou reforço das equipes responsáveis pelo acompanhamento das plataformas e tratamento igualitário às campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno, marcado para domingo (25).

O TSE ressaltou que os prazos curtos para apresentação de informações são procedimentos comuns nos processos de propaganda eleitoral e não significam, por si só, uma determinação de retirada de conteúdos.

Por Viliane Gomes