TSE restabelece vínculo de Flávio com o PL e libera sistema para registro
O senador Flávio Bolsonaro teve a filiação ao PL restabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (13). A decisão do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, também determinou a retirada do vínculo do parlamentar com o Partido Missão e liberou o sistema Candex para que a campanha possa formalizar o registro da candidatura à Presidência da República.
A decisão foi tomada após a defesa de Flávio apresentar um pedido de urgência ao tribunal. Nunes Marques determinou que a filiação ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021, data em que o vínculo partidário foi originalmente registrado.
Com a determinação, a campanha fica autorizada a realizar o registro da candidatura de Flávio pelo PL. A expectativa é que o procedimento seja feito ainda nesta quinta-feira, dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. A equipe do senador também deve apresentar o plano de governo da campanha, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”. A divulgação está prevista para ocorrer em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na decisão, Nunes Marques destacou que a filiação partidária é um dos requisitos para que um candidato possa disputar uma eleição. Segundo o ministro, esse vínculo não pode ser alterado ou retirado por iniciativa de terceiros sem que exista manifestação de vontade do próprio filiado.
A defesa de Flávio apresentou documentos que, segundo a decisão, demonstrariam que o senador permanecia regularmente filiado apenas ao PL. Posteriormente, porém, o sistema da Justiça Eleitoral passou a indicar o cancelamento dessa filiação e o registro de um novo vínculo com o Missão.
Para o presidente do TSE, não houve manifestação de vontade do senador que justificasse a mudança de partido. Por isso, foi determinado o restabelecimento imediato da filiação ao PL e a exclusão do registro relacionado ao Missão. Com a decisão, o impasse que ameaçava atrasar o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro foi solucionado, permitindo que a campanha avance com a formalização da disputa presidencial pelo PL.
Por Jorge Brandão
