UFPE celebra decisão do STJ que garante continuidade da turma especial de Medicina

A Universidade Federal de Pernambuco comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a continuidade da turma especial de Medicina vinculada ao Pronera, programa do Incra voltado à formação de estudantes ligados à reforma agrária. A medida, divulgada nessa sexta-feira (22), suspende a determinação anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que havia interrompido o andamento do curso oferecido no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, para 80 alunos de diferentes regiões do país.

O reitor Alfredo Gomes destacou o impacto positivo da decisão, afirmando que a universidade retoma o planejamento acadêmico com segurança. Para ele, a liberação representa um passo essencial para garantir a formação dos estudantes e restabelecer a rotina do curso, que vinha sendo afetada pela liminar.

Na decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, considerou que a suspensão da turma configurava lesão à ordem pública, ao interferir em uma política nacional de inclusão educacional consolidada há quase três décadas. O ministro ressaltou que o Judiciário não pode substituir o Executivo na execução de programas federais como o Pronera, cuja finalidade é ampliar o acesso à educação formal em parceria com instituições públicas.

Benjamin também chamou atenção para o impacto administrativo da interrupção. Segundo ele, a universidade precisa de até 90 dias para organizar disciplinas, matrículas, laboratórios e alocação de docentes antes do início do semestre, previsto para 10 de agosto de 2026. A manutenção da suspensão, portanto, colocaria em risco o funcionamento regular da instituição.

Com a decisão, a UFPE retoma integralmente as atividades da turma especial, que tem como objetivo formar médicos comprometidos com o atendimento em áreas historicamente desassistidas do país.