Mais notícias
Câmara dos deputados aprova com urgência votação da desoneração da folha de pagamento
A desoneração permite que os setores beneficiados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de pagamento.
Câmara dos deputados prevê concluir reforma tributária antes das eleições
A desoneração da folha de pagamentos e a dívida dos estados também podem ser destaques desta semana.
STF adia julgamento sobre trabalho intermitente
Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.
Senado aprova urgência para projeto que reduz exigências de posse de armas
o projeto será votado entre senadores na próxima terça-feira (27).
Senado federal vota nesta terça-feira (20) a regulamentação dos cigarros eletrônicos
O projeto já havia entrado em pauta para votação em julho deste ano.
Novo programa de renegociação de dívidas dos estados é aprovado pelo senado
A renegociação seguirá alguns critérios: em um limite máximo de 30 anos e em até 260 parcelas.
Câmara dos Deputados aprova segunda parte da regulamentação da reforma tributária
O texto ainda pode passar por mudanças nesta quarta-feira (14) e seguirá para o senado.
STF aprova orçamento de R$ 953 milhões para 2025
Caso o valor seja aprovado, o STF terá autonomia para utilizar os recursos de acordo com suas necessidades.
STF julga se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS
O julgamento acontece após dois recursos serem protocolados no STF.
STF discutirá liberdade de imprensa em caso relacionado à ditadura militar
Em debate, está o conflito entre o que é entendido como liberdade de imprensa e eventual censura, o que esbarra em dois artigos da Constituição Federal.
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