Mais notícias
Projeto cria punição a menores por violência contra animais após caso do cão Orelha
Proposta muda o ECA e inclui maus-tratos a animais entre os atos que podem levar à internação.
João Pessoa pode exigir atestado médico para participação em corridas de rua
Projeto aprovado na Câmara cria regras para atletas e organizadores após mortes registradas em eventos esportivos na capital.
Câmara dos Deputados aprova aumento gradual da licença-paternidade
Proposta que estabelece o prazo de 20 dias a partir do quarto ano de vigência e segue para análise do Senado.
Senado prepara votação final da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
O projeto deve ser levado a plenário nesta terça-feira (4) para garantir que a medida entre em vigor já na declaração de 2026.
Lula deve dar aval final ao projeto de lei “Antifacção” nesta sexta (31)
Proposta endurece combate a organizações criminosas e fortalece integração entre forças de segurança.
Câmara aprova mudança no Imposto de Renda com isenção para até R$ 5 mil
Projeto que segue para o Senado cria tributação para rendimentos anuais a partir de R$ 600 mil para compensar perda de arrecadação.
Lei garante pensão a filhos de vítimas de feminicídio; benefício será de um salário mínimo
Medida sancionada por Lula entra em vigor em dezembro e contempla menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade.
Aprovada na Câmara, lei da merenda escolar vai à sanção presidencial
Projeto que exige prazo de validade maior para alimentos e eleva o percentual da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) segue para a sanção do presidente Lula.
Câmara aprova criação da Força Nacional do SUS
Proposta segue para o Senado e prevê mobilização de profissionais em emergências de saúde pública.
Projeto que proíbe testes em animais para cosméticos é aprovado pela Câmara
Texto agora aguarda sanção presidencial e propõe nova diretriz ética para setor de higiene e beleza.
Programas
[instagram-feed feed=1]