Mais notícias
AGU orienta agentes públicos sobre condutas nas eleições de 2026
Cartilha reúne regras sobre uso da máquina pública, redes sociais e combate à desinformação.
Condenados por feminicídio passam a pagar pensão da vítima ao INSS
Ações da AGU crescem e buscam ressarcir cofres públicos e ampliar responsabilização.
AGU aciona Google e Meta para conter desinformação sobre concurso nacional
Órgão solicita retirada de conteúdos falsos e uso indevido de símbolos oficiais às vésperas do CNU 2025, que mobiliza mais de 760 mil candidatos.
STF garante benefício a vítimas do vírus Zika após mudanças na legislação
Decisão do ministro Flávio Dino assegura indenização e pensão vitalícia para crianças com sequelas congênitas causadas pelo vírus.
AGU entra com ação no Supremo Tribunal Federal para acelerar devolução de valores dos beneficiários do INSS
Mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias tramitam no país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça ordena o bloqueio de R$ 23,8 milhões de instituições acusadas de fraudar aposentados
A ação é um pedido direto da Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do INSS, com o objetivo de reparar as vítimas de descontos irregulares.
Fraude INSS: Governo deve anunciar calendário de ressarcimento a vítimas a partir desta segunda-feira (2)
Ainda não se sabe, no entanto, de quanto dinheiro o Executivo precisará dispor para devolver,
AGU solicita ao STF medidas urgentes contra desinformação e violência digital
Órgão pede responsabilização de plataformas e reforça necessidade de fiscalização mais rigorosa.
AGU aciona PF para investigar caso de racismo contra ministra do TSE
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez uma declaração sobre o ocorrido.
AGU amplia pedido de bloqueio de bens por fraudes em descontos do INSS
Novas empresas e pessoas físicas teriam participado de esquema que desviou R$ 23,8 milhões de aposentados e pensionistas.
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