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Aneel aprova uso de R$ 5,5 bilhões para reduzir contas de energia em 2026
Recursos devem gerar desconto médio de 4,51% nas tarifas de consumidores atendidos por 22 distribuidoras.
Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores
Medida beneficia motoristas sem infrações nos últimos 12 meses e segue para sanção presidencial.
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto mantém obrigatoriedade de exames médicos e segue para votação na Câmara.
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Banco de dados reunirá informações de agressores para uso das forças de segurança.
Alepe aprova crédito suplementar de 20% após impasse político
Medida amplia margem do governo para ajustar o orçamento estadual em 2026.
Senado aprova criação do crime de “vicaricídio” com pena de até 40 anos
Projeto inclui prática no rol de crimes hediondos e segue para sanção presidencial.
Câmara aprova projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
Proposta permite compra e posse do produto para defesa pessoal e segue agora para análise do Senado.
Pernambuco aprova primeiro Plano Decenal da Primeira Infância
Documento vai orientar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos até 2036.
Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados
Projeto permite instalação de farmácias dentro dos estabelecimentos.
Câmara aprova PL Antifacção e texto segue para sanção presidencial
Proposta cria novo marco legal de combate ao crime organizado e mantém penas mais rígidas.
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