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Câmara de Caruaru começa organização para realizar novo concurso público
Legislativo iniciou diálogo com o IBAM e vai definir vagas para cargos de níveis médio e superior.
Caruaru envia PL da Regularização Fundiária à Câmara
Medida cria duas modalidades e amplia quem pode regularizar imóveis.
Câmara volta a discutir o fim da “taxa das blusinhas”
Propostas querem acabar com imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
TJPE acata ação e determina que Câmara de São Caetano volte a ter nove vereadores
Tribunal considerou irregular a emenda que ampliou o número de cadeiras de 9 para 13.
Câmara analisa LOA e PPA com orçamento previsto de R$ 2,3 bilhões para 2026
Audiência pública debate metas e prioridades do próximo ciclo orçamentário.
Câmara aprova mudança no Imposto de Renda com isenção para até R$ 5 mil
Projeto que segue para o Senado cria tributação para rendimentos anuais a partir de R$ 600 mil para compensar perda de arrecadação.
Câmara aprova urgência para projeto de anistia
Com 311 votos a favor, deputados aceleram a tramitação do texto que pode beneficiar réus e condenados por atos golpistas.
Câmara aprova urgência para projeto que amplia isenção do IR até R$ 5 mil
Proposta relatada por Arthur Lira prevê isenção total para rendimentos de até R$ 5 mil e desconto parcial até R$ 7.350.
Câmara propõe punição a deputados que obstruírem atividades legislativas
Projeto de resolução permite suspensão imediata de parlamentares que ocuparem plenário ou praticarem agressão física.
Câmara analisa projeto que proíbe descontos não autorizados em aposentadorias do INSS
PL 1546/2024 exige autorização formal dos beneficiários e inclui medidas contra fraudes previdenciárias.
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