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Justiça autoriza condomínio no Recife a remover carregador de carro elétrico instalado sem aprovação
Decisão liminar considera riscos à segurança e ausência de quórum em assembleia para instalação do equipamento.
Justiça valida leilão do Edifício Holiday e autoriza posse ao novo proprietário
Decisão permite uso de força policial para desocupação e isola condôminos de cobrança de IPTU após desapropriação.
Tribunal mantém pena de sete anos para Sari Corte Real por morte de Miguel Otávio
Desembargadores do TJPE rejeitam recurso da defesa e confirmam condenação em regime fechado por abandono de incapaz com resultado morte.
Servidores de Natal poderão tirar folga por luto de animal de estimação
Projeto de lei pioneiro aprovado pela Câmara concede até três dias de afastamento por ano em casos de morte de pets.
STF vota por manter esquema de segurança vitalícia para ministros aposentados
Anteriormente, esse serviço só ficava disponível por até três anos após a aposentadoria dos ministros.
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Desta vez, os ministros analisam um recurso do próprio INSS de processos que ainda estão em tramitação na Justiça.
Tribunal de Justiça dos EUA bloqueia tarifaço de Trump por alegação de abuso de autoridade
As empresas alegam que as tarifas prejudicam a capacidade de operar, citando exemplos como importadoras de bebidas e fabricantes de kits educacionais.
China retira exigência de visto para Brasil e outros países sul-americanos
A ação coloca algumas das maiores economias da América Latina em pé de igualdade com países da Europa e da Ásia.
Justiça dos EUA decide que Google agiu ilegalmente para manter monópolio em publicidade online
Google afirma que a acusação se baseia em uma visão ultrapassada da internet, desconsiderando o atual cenário.
Governo deve voltar a cobrar vistos para turistas de alguns países a partir de abril
Por enquanto, o governo federal não informou se irá prorrogar a exigência por mais tempo.
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