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Mulheres vítimas de violência poderão ter afastamento remunerado por até seis meses
Decisão judicial será suficiente para liberar o pagamento, sem necessidade de nova perícia ou análise do mérito pelo INSS.
Maranhão e Pará concentram maior número de licenças de pesca canceladas
Medida do Ministério da Pesca e Aquicultura atinge mais de 76 mil registros; cancelamentos estão ligados a investigação da Polícia Federal.
Ministério da Pesca anula mais de 76 mil licenças de pescadores
Com a cassação, o pescador perde o direito de atuar comercialmente e o acesso a benefícios como o seguro-defeso
Alepe aprova licença compensatória e indenização para servidores estratégicos
Nova regra permite troca de dias trabalhados por folga ou pagamento e passa a valer imediatamente.
Banco Central veta uso de “banco” por fintechs sem licença
Instituições terão até um ano para se adequar à nova regra que busca evitar confusão entre clientes.
CPRH adota nova plataforma digital para agilizar licenciamento ambiental em Pernambuco
Sistema passa a exigir Relatório Preliminar Ambiental gerado online como etapa inicial do processo.
Queima da cana-de-açúcar precisa de licença da CPRH
Autorização da Queima Controlada deve ser solicitada on-line e tem validade de 90 dias.
“Estabelecimentos sem licença sanitária regular não podem funcionar”, diz gerente de Vigilância Sanitária
Maria Cecília Borba destaca os estabelecimentos que precisam de licença sanitária para funcionar.
Supremo autoriza licença de 6 meses para servidor público que é pai solo
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pais solo que são servidores públicos federais poderão ter licença de 180 dias. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solo de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel. A decisão servirá para […]
Validade das licenças de mototaxistas, taxistas e transportes escolares é estendida em Caruaru
Foram prorrogados por mais 60 dias os alvarás de licenças de mototaxistas, taxistas e transportes escolares emitidos em 2020 em Caruaru. A decisão foi tomada mediante o decreto do Governo do Estado, que proíbe o funcionamento de atividades não essenciais até 28 de março. De acordo com a Secretaria da Fazenda e da Autarquia de […]
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