Mais notícias
Aprovada castração química para pedófilos
A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Regras para o uso da IA no Brasil são aprovadas no Senado
O Projeto de Leio aponta que deve ser criado um sistema nacional de regulação e governança da IA.
Segue para sanção projeto que isenta medicamentos do imposto
Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
Projeto de Lei inclui mulheres resgatadas do trabalho escravo no Bolsa Família
A proposta segue para o Senado Federal.
Projeto de Lei pretende distribuir tênis para estudantes da rede pública estadual de Pernambuco
Texto foi enviado pelo governo estadual à Alepe.
Procurador da Câmara de Vereadores de Caruaru esclarece nota técnica enviada pelo Ministério Público
O procurador esclarece que foi recebido um ofício de encaminhamento do Ministérios Público, por meio da 2ª promotoria de Justiça e Cidadania, com uma nota técnica do setor de Contadoria
Votação de projeto que protege criança em ambiente digital é adiada pelo Senado
A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27 de novembro.
Meia-entrada para mulheres em jogos de futebol é aprovada em Comissão da Câmara
Segundo texto, benefício corresponde a 50% do total de entradas da partida.
Alepe aprova Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos à Base de Cannabis
O objetivo é que a distribuição dos medicamentos seja feita pela rede do SUS.
Cadastro nacional de pedófilos e estupradores pode ser criado no Brasil
Medida está prevista em um Projeto de Lei.
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