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Limite de ruído para fogos de artifício é aprovado pela CCJ do Senado
A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.
PL prevê início de proibição de celulares em escolas, em 2025
Projeto está tramitando na Câmara dos Deputados.
Câmara aprova divulgação de dados do censo escolar e de exames
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa são aprovadas pelo Senado
Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias e o controle e a prevenção do desmatamento.
Regras para controle de risco de produtos químicos é aprovado pelo Senado
Os fabricantes e os importadores de produtos químicas deverão prestar informações ao inventário, sob pena de pagamento de multas de até 40 mil salários mínimos.
Câmara aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O projeto também altera a lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.
Governo federal prepara medidas que proíbe o uso de celulares nas escolas
O projeto deve ser divulgado em outubro com data ainda a definir.
Projeto de lei que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade é aprovado pela Câmara
A matéria vai para sanção presidencial.
Projeto de Lei inclui feitos das mulheres para a sociedade no currículo escolar
O projeto altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para modificar conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas.
Alepe aprova reajuste e auxílio-moradia para famílias pernambucanas
O valor será reajustado a partir de outubro.
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