Mais notícias
Senado federal vota nesta terça-feira (20) a regulamentação dos cigarros eletrônicos
O projeto já havia entrado em pauta para votação em julho deste ano.
Anvisa apoia projeto-piloto para bula digital de medicamentos no Brasil
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
Governo federal anuncia investimento de R$ 425 milhões em ações para catadores
Entre as medidas divulgadas pelo governo está um programa conhecido como a “Lei Rouanet dos catadores
Senado vota projeto que regulamenta inteligência artificial no Brasil nesta terça-feira (9)
O texto será votado nesta terça-feira (9) após passar por mudanças.
Apostas online: Portaria define quais as formas de pagamento aceitas
Apostas só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito.
Mercado de jogos eletrônicos tem regulamentação aprovada na Câmara
A iniciativa prevê incentivos para empresários do setor através da Lei Rouanet.
Regulamentação do uso de I.A. nas eleições é pensada pelo Congresso Nacional
O objetivo é garantir a lisura do processo eleitoral.
Poupança do ensino médio deve começar a ser paga em março
O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação.
Prefeitura pretende regulamentar transporte por aplicativo em Caruaru
O Projeto de Lei será lido na Sessão Ordinária de hoje e depois será encaminhado às comissões parlamentares da Câmara Municipal para análise.
Governo publica regulamentação da tarifa de escassez hídrica
O governo federal publicou o decreto que regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico devido à escassez hídrica. Entre as medidas, publicadas no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), está a arrecadação de recursos por meio de uma tarifa extraordinária de energia elétrica para cobrir gastos extras causados pelo acionamento […]
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