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Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta-feira (20)
Segundo o relator, a demora para a apresentação do relatório final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto.
Relatório do Orçamento passa por ajustes finais e será votado nesta sexta-feira (21)
A expectativa é que o texto seja lido na Comissão Mista de Orçamento (CMO) já na quinta-feira (20),
STF tem três votos para permitir laqueadura e vasectomia para maiores de 18 anos
O julgamento discute critérios para a realização de esterilização voluntária.
Câmara aprova PL que prevê atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
Proposta segue para análise no Senado.
Senado escolhe novos presidentes das comissões permanentes nesta quarta-feira (19)
As escolhas dos presidentes e vice das comissões, é feita pelo critério da proporcionalidade, ou seja, será considerado o tamanho de partidos e blocos.
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O julgamento vai até o dia 21 de fevereiro.
STF começa a julgar recursos à decisão de descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
A análise dos recursos ocorrerá até a próxima sexta-feira (14).
Congresso deixa votação do Orçamento para 2025
A última vez que a votação foi adiada para o ano seguinte aconteceu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Segundo o deputado Moses Rodrigues, a proposta contribui para o ajuste fiscal, preservando conquistas sociais de longa data.
Diabetes tipo 1 é considerada deficiência pelo Senado e proposta segue para sanção presidencial
O projeto equipara regras às previstas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em que pessoa com deficiência.
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