Mais notícias
Chega a 134 número de assinaturas para acabar com a escala 6×1
Para que comece a tramitação são necessárias 171 assinaturas.
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Agora, o texto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem precisar passar antes pelas comissões da Casa.
Alepe aprova Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos à Base de Cannabis
O objetivo é que a distribuição dos medicamentos seja feita pela rede do SUS.
Câmara aprova divulgação de dados do censo escolar e de exames
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Câmara aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O projeto também altera a lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro.
Projeto de lei que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade é aprovado pela Câmara
A matéria vai para sanção presidencial.
Câmara dos deputados aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Agora, o projeto será enviado à sanção presidencial.
Nome de Eduardo Campos é aprovado no Senado para inscrição no livro de heróis da pátria
Proposta segue para sanção presidencial.
Alepe aprova reajuste e auxílio-moradia para famílias pernambucanas
O valor será reajustado a partir de outubro.
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
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