Mais notícias
Comissão especial sobre a PEC das drogas será instalada na Câmara dos deputados
A decisão foi anunciada na última sexta-feira (16).
Governo federal sanciona lei que garante visita de crianças e adolescentes a pais que estejam internados
A medida entrará em vigor no prazo de 180 dias, isto é, fevereiro de 2025.
Câmara aprova PEC da anistia que perdoa multas e cotas raciais de partidos
O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores.
Banco Vermelho: senado aprova projeto contra feminicídio
A aprovação permite a instalação de bancos vermelhos gigantes em locais com alto fluxo de pessoas.
Regulamentação da Inteligência Artificial será votado nesta quinta-feira (4).
A proposta cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, uma estrutura para implementar e fiscalizar o cumprimento da lei.
Projeto que concede prisão especial para policiais é aprovado pelo senado
Segundo o texto, a prisão especial vai ser concedida em situações de prisão em flagrante, temporária ou sentença condenatória recorrível.
Política Nacional de Cuidados será votada nesta quarta-feira (3)
O projeto prevê políticas públicas e garantia de direitos, tanto para quem atua no serviço remunerado como para as pessoas que cuidam de forma voluntária.
Senado aprova projeto que autoriza mais tempo para alunos concluírem cursos após nascimento de filhos
O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência.
Comissão aprova proibição de visitas íntimas a detentos acompanhadas de crianças ou adolescentes
O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Senado aprova Marco Legal dos Seguros; texto segue para aprovação na Câmara
A proposta trata de regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para seguro individual ou coletivo.
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