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Medida da Anvisa contra produtos da Ypê é suspensa após recurso da empresa
Enquanto o recurso estiver em análise, a empresa afirma que os produtos abrangidos pela decisão podem continuar sendo fabricados e comercializados normalmente.
STF toma nova decisão para conter pagamentos acima do teto no Judiciário
O entendimento busca impedir práticas que ampliem indevidamente os vencimentos por meio de benefícios paralelos, além de reforçar a transparência na divulgação dos pagamentos.
Justiça anula decreto que aumentou jornada de professores sem reajuste em Garanhuns
Decisão atende ação do Ministério Público de Pernambuco e reconhece redução indireta de salários na rede municipal.
Anvisa suspende uso de composto em medicamentos para tosse
De acordo com a agência, essas alterações podem provocar sintomas como tontura, palpitações, convulsões e desmaios.
STF concede prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de janeiro
Decisão de Moraes leva em conta problemas de saúde e impõe medidas restritivas.
Estado é condenado a indenizar jovem baleado por ação policial em Olinda
Homem atingido aos 7 anos receberá R$ 30 mil; defesa recorre por valor maior diante das sequelas.
STF condena irmãos Brazão por assassinato de Marielle Franco
Primeira Turma decide por unanimidade e absolve ex-delegado Rivaldo Barbosa do homicídio, mas o condena por corrupção e obstrução de justiça.
Corpos dos Mamonas Assassinas serão exumados quase 30 anos após acidente aéreo
Famílias decidiram pela cremação e plantio de árvores em Guarulhos.
Tribunal italiano rejeita pedido de Zambelli para substituição de juízes
A defesa alegava parcialidade dos magistrados e anunciou que vai recorrer da decisão.
Justiça determina exclusão de posts que expõem suspeitos de agredir cão Orelha
Decisão cita proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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