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Senado aprova Plano de Recuperação Odontológica para vítimas de violência doméstica
Mulheres agredidas terão acesso prioritário à reconstrução dentária pelo SUS.
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
O texto, previsto para ser inserido no Código Penal, agora será analisado pelo Senado.
Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem matrícula sem justificativa
Agora, o texto segue para análise do Senado.
Projeto de lei pode reduzir inelegibilidade da Ficha Limpa
Deputado propõe reduzir prazo de inelegibilidade de 8 para 2 anos; Bolsonaro entre os beneficiados.
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência é vetado
O PL previa que os portadores de diabetes tipo 1 teriam direito as mesmas regras previstas para pessoas com deficiência.
Senado aprova teto para salário mínimo
O texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica.
Especialista destaca importância do projeto que equipara diabetes tipo 1 à deficiência
Conforme Kelly Fonseca, caberá ao governo criar instrumentos para a avaliação.
Projeto de lei que impede progressão de regime para crimes hediondos é aprovado no Senado
Objetivo é impedir reincidência nos crimes.
Especialista explica projeto que prevê castração química para pedófilos no Brasil
Segundo advogada, castração seria a partir de medicação para inibir a libido dos condenados.
CELULAR NAS ESCOLAS: proibição pode ser votada no Senado na próxima semana
Informação foi dada pelo presidente Rodrigo Pacheco.
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