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Lei sancionada permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
Medida beneficia condutores cadastrados no registro positivo e mantém exigência de exames obrigatórios.
Governo Federal abre inscrições para projetos da Plataforma Juventude Solidária
Iniciativa vai selecionar ações voltadas à cidadania e ao desenvolvimento social de jovens em territórios vulneráveis.
Governo lança neste sábado (30) o Tela Brasil, streaming gratuito com produções nacionais
Plataforma do Governo Federal terá mais de 500 obras audiovisuais brasileiras e acesso gratuito por meio do cadastro gov.br.
Setor de tecnologia alerta para impactos de decreto sobre internet
As novas regras foram elaboradas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2025, que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por terceiros.
Governo Federal lança plataforma para conectar jovens a projetos sociais em todo o país
Iniciativa vai selecionar organizações para atuação em áreas como educação, cultura, meio ambiente e assistência social.
Governo zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
Medida conhecida como “taxa das blusinhas” deixa de valer a partir desta quarta-feira (13).
Caixa Econômica Federal disponibiliza pagamento do Gás do Povo neste domingo (10)
A iniciativa garante o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg por meio de revendedoras credenciadas.
Governo lança crédito com juros reduzidos para MEIs do turismo inscritos no CadÚnico
Programa começa pelo Nordeste e oferece até R$ 21 mil em financiamento para trabalhadores de baixa renda do setor.
Meta de descarbonização do setor de gás natural é diminuída para 0,5%
No entanto, após reavaliação técnica e contribuições do setor produtivo, o percentual foi ajustado para 0,5%.
Governo federal reconhece emergência em mais cidades atingidas pelas chuvas em Pernambuco
Número de municípios com situação de emergência chega a 23; estado soma desalojados, desabrigados e mortes.
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