Mais notícias
Câmara aprova projeto que cria protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
Proposta estabelece regras para atuação de policiais, profissionais de saúde e peritos, além de prever punição em casos de falhas no atendimento.
Senado aprova projeto que aumenta penas para roubo, furto e estelionato
Texto amplia tempo de prisão para crimes patrimoniais e inclui furto de animais de estimação no Código Penal.
Senado aprova projeto que redefine atuação de empresas de turismo
Texto reconhece serviços de recepção, transporte e passeios como atividade de agências receptivas; proposta segue para análise da Câmara.
Projeto cria punição a menores por violência contra animais após caso do cão Orelha
Proposta muda o ECA e inclui maus-tratos a animais entre os atos que podem levar à internação.
Câmara amplia prazo da prisão temporária para 15 dias
Projeto também endurece regras sobre tornozeleira eletrônica e redefine critérios de flagrante.
Caruaru envia PL da Regularização Fundiária à Câmara
Medida cria duas modalidades e amplia quem pode regularizar imóveis.
João Pessoa pode exigir atestado médico para participação em corridas de rua
Projeto aprovado na Câmara cria regras para atletas e organizadores após mortes registradas em eventos esportivos na capital.
Câmara dos Deputados aprova aumento gradual da licença-paternidade
Proposta que estabelece o prazo de 20 dias a partir do quarto ano de vigência e segue para análise do Senado.
Câmara aprova cobrança de tributo para plataformas de streaming
Texto-base do projeto prevê contribuição variável conforme receita e incentiva conteúdo nacional; destaques serão votados nesta quarta-feira (05).
Licença-paternidade ampliada avança na Câmara com impacto fiscal reduzido
Novo parecer do relator diminui o custo do projeto para R$ 6,5 bilhões e prevê que o benefício chegue a 30 dias em 2031, estimulando a participação paterna.
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