Mais notícias
Justiça suspende resolução que reconhece harmonização orofacial como especialidade odontológica
Decisão do TRF1 atende a recurso do Conselho Federal de Medicina.
Justiça Eleitoral recebe mais de mil denúncias de irregularidades nos primeiros dias de campanha
Pernambuco aparece em segundo lugar entre os estados com maior número de denúncias registradas.
Após dez anos, julgamento do caso Marcolino Júnior é novamente adiado
Julgamento de Davi Fernando Ferreira Graciano foi remarcado para o dia 21 de agosto.
TRE-PE cria rede para combater violência política de gênero em Pernambuco
Iniciativa reúne órgãos públicos para facilitar denúncias, integrar informações e agilizar a apuração dos casos.
TJPE funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (10)
Atendimento será remoto, das 13h às 17h, para casos considerados urgentes nas áreas cível e criminal.
Criança de Caruaru é localizada e entregue ao pai após decisão da Justiça
Menor foi encontrado em São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Lei exige demonstração de relevância para recursos ao STJ e busca reduzir volume de processos
Nova regra estabelece critérios para admissão de casos na Corte e pretende dar mais agilidade à Justiça. Relato aponta tentativa de assédio contra jovem de 18 anos.
STF derruba restrição de isenção fiscal para compra de carros por PCDs e autistas
Supremo considera inconstitucional exclusão de pessoas com deficiência leve e autismo nível 1 do benefício tributário.
MPPE aciona Justiça contra Prefeitura do Recife e concessionária por mudanças no Parque da Jaqueira
Ministério Público pede reconstrução da pista de bicicross, retirada de publicidade irregular e indenização por danos morais coletivos na gestão do parque.
Novas leis ampliam proteção às mulheres e criam Pix para pagamento automático de pensão alimentícia
Medidas sancionadas pelo Governo Federal entram em vigor com mudanças na Lei Maria da Penha, criação de sistema nacional de dados sobre violência e ampliação da divulgação do Ligue 180.
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