Mais notícias
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Corte vai definir se condomínios residenciais podem impedir locações temporárias mesmo sem proibição expressa na convenção.
STJ rejeita recurso e mantém condenação de Flordelis
Flordelis foi condenada em 2022 pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, na modalidade consumada, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Cursos de medicina com baixo desempenho voltam a sofrer restrições após decisão do STJ
Segundo o Ministério da Educação, as medidas fazem parte das ações de supervisão destinadas a elevar a qualidade da formação médica no país.
Novo presidente do STJ, Salomão toma posse nesta quarta-feira (19)
A solenidade contará com a presença de autoridades dos três Poderes.
Ministro do STJ pode perder o cargo após pedido da PGR
Durante a sessão, porém, a Procuradoria passou a defender a perda definitiva do cargo.
Lei exige demonstração de relevância para recursos ao STJ e busca reduzir volume de processos
Nova regra estabelece critérios para admissão de casos na Corte e pretende dar mais agilidade à Justiça. Relato aponta tentativa de assédio contra jovem de 18 anos.
PF investigará ministro do STJ após autorização de Cristiano Zanin
A Operação Sisamnes segue em andamento e busca esclarecer a existência de um possível esquema de comercialização de decisões judiciais e de vazamento de informações protegidas por sigilo no âmbito do STJ.
STJ nega por unanimidade pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Deolane está detida desde 21 de maio em uma unidade prisional localizada no interior de São Paulo.
STJ garante isenção de ICMS para pessoas com visão monocular na compra de veículos
Decisão reconhece condição como deficiência e reforça direito a benefícios fiscais voltados à inclusão.
STJ reforça poder dos condomínios sobre aluguel por temporada em plataformas digitais
O processo analisado teve origem em uma ação movida por uma proprietária que buscava autorização para alugar o apartamento por períodos curtos sem necessidade de aval da assembleia.
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