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Senado aprova projeto que derruba norma sobre aborto legal para menores vítimas de violência sexual
Texto suspende resolução do Conanda que dispensava exigências como boletim de ocorrência e autorização judicial para acesso ao procedimento previsto em lei.
Projeto que altera diretrizes sobre aborto legal em menores é aprovado no Senado
A proposta segue agora para promulgação.
Senado analisa projeto que derruba protocolo para atendimento de crianças vítimas de estupro
Texto suspende resolução do Conanda que estabelece diretrizes para acolhimento e aborto legal em casos de violência sexual.
Pernambuco retoma monitoramento de tubarões no litoral após mais de 11 anos
Projeto da UFRPE utilizará tecnologia de rastreamento para estudar o comportamento das espécies na costa pernambucana.
Projeto que amplia conscientização sobre direitos da criança nas escolas é aprovado no Senado
Proposta prevê divulgação de canais de denúncia e medidas de proteção para crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Câmara aprova projeto que pune aumento abusivo no preço dos combustíveis
Texto prevê prisão e multa para reajustes considerados artificiais e sem justificativa econômica.
Projeto social realiza café da manhã solidário para celebrar cinco anos de atuação em Caruaru
Evento acontece nesta quarta-feira (21) e marca trajetória de ações voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
Câmara aprova projeto que reduz multas eleitorais e libera disparo automatizado de mensagens
Texto também amplia prazo para pagamento de débitos partidários e segue agora para análise do Senado.
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto inclui crimes virtuais com inteligência artificial e segue para análise no Senado.
Asces-Unita promove oficinas gratuitas de danças juninas em Caruaru
Projeto aberto à comunidade começa nesta sexta-feira (15) com aulas voltadas à cultura popular e bem-estar.
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